Processo 374026/18
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 25/05/2018 12:17
Autuado em 25/05/2018 12:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 832/2019 da Primeira Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   832/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/04/2019 Acórdão   832/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos FUNDAÇÃO ECUMENICA DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL DE CURITIBA
Procuradores: RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (não credenciado, inclusão:18/06/18), UMBERTO GIOTTO NETO (credenciado, inclusão:18/06/18)
Gestor das Contas ALEXANDRO LUIZ BARBOSA
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor da entidade repassadora MARLY PAULINO FAGUNDES

Juntadas
DataDescrição
13/09/2018 12:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 643930/18
17/08/2018 10:31 do Protocolo 577326/18
15/08/2018 11:30 do Protocolo 572839/18
13/08/2018 18:43 do Protocolo 568599/18
25/07/2018 09:16 do Protocolo 519237/18
18/06/2018 07:42 do Protocolo 423795/18
11/06/2018 14:45 AR do Ofício ODL - 964/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2018 Ofício de Diligência   964/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Acórdão nº 832/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2601/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1210/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 1046/2018
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 824/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 702/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2019 11:39 DP  
08/04/2019 15:05 S1C Acórdão nº 832/2019 -
08/04/2019 15:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2019 -
27/03/2019 09:36 GCFC  
26/03/2019 16:36 SMPJTC  
07/03/2019 11:09 2PC Parecer nº 180/2019 - Tomada de Contas Especial. Município de Pinhais. Inocorrência de prejuízos à execução do objeto pactuado. Valores ressarcidos à municipalidade. Pelo encerramento cf. CGM.
28/02/2019 15:13 SMPjTC  
21/08/2018 10:38 CGM Instrução nº 215/2019 -
16/08/2018 18:05 DP  
16/08/2018 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1210/2018 -
27/07/2018 17:38 DP  
26/07/2018 14:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1046/2018 -
21/06/2018 12:11 DP Informação nº 7796/2018 -
19/06/2018 10:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 824/2018 -
28/05/2018 17:06 DP Ofício de Diligência nº 964/2018 -
25/05/2018 15:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 702/2018 -
25/05/2018 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2601/2018 -

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